O Governador Tarso Genro está gestando uma proposta de aumento dos descontos da previdência dos servidores de 11% para 14% para os que ganham acima de dez salários mínimos. A proposta será enviada em breve para a Assembleia Legislativa.
O governo pretende, também, implantar a previdência complementar, que proporá pagamentos extras dos servidores que desejarem se aposentar com rendimentos acima do teto do INSS. Ambas as medidas tem como objetivo diminuir o déficit da previdência, que, segundo o governo, em 2009 acumulou R$ 4,5 bilhões, cobertos pelo Tesouro. O governador também defendeu a paridade entre as contribuições dos servidores e do Estado. Hoje, para cada real que o servidor desconta para a previdência, o governo deveria colocar outros dois reais, conforme previsão constitucional.
Protestos
Para as entidades que compõem o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FSPE), entre elas o Sindjus/RS, é inaceitável qualquer alteração na previdência pública que venha penalizar o funcionalismo. Para os trabalhadores, a responsabilidade dos problemas financeiros do Estado não é dos servidores. A avaliação é de que o aumento do desconto previdenciário apenas para os salários mais elevados é apenas uma manobra do governo, mas todos acabarão sendo atingidos. Os servidores também defendem um IPE público e financeiramente saneado.
As entidades pretendem intensificar os movimentos contra a reforma da previdência estadual. Os servidores também alegam que as dificuldades da previdência são oriundas da irresponsabilidade dos sucessivos governos. Hoje só entram no IPE os 11% descontados dos servidores. O Estado não deposita os 22% que lhe cabem.
Críticas
O FSPE também critica que enquanto quer penalizar os servidores com descontos maiores para previdência, o governo do Estado continua concedendo incentivos fiscais a grandes grupos privados, pagando altas pensões e salários acima do teto. Na questão da previdência, é bom ficar claro que os servidores não são os responsáveis por este déficit. O mau uso do IPE deve ser cobrado dos governantes e não dos servidores.
Assessoria de Comunicação
Fonte: Sindjus RS
ISSO É LOUCURA SEU TARSO...
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